Vai fazer uma viagem internacional? O passaporte é essencial para qualquer viajante que vai conhecer algum país fora da América do Sul. O procedimento para obter esse documento é diretamente com a Polícia Federal. Nesse post, vamos mostrar o passo a passo de maneira fácil para que você consiga tirar suas dúvidas e fazer por conta própria.  

Vamos dividir o processo em cinco etapas:

1. Preencher o formulário online 
2. Pagar a taxa de emissão do passaporte
3. Agendar o atendimento presencial
4. Comparecer ao atendimento presencial
5. Pegar o passaporte

1) Preencher o formulário online 

Essa primeira parte é feita pela internet no site da Polícia Federal (clique aqui para preencher). O formulário possui apenas quatro páginas: Dados pessoais, Documentos, Dados complementares e Revisar dados. Nessa fase, você precisa ter alguns documentos à mão para preencher a solicitação de novo passaporte. 

Dados pessoais

• Seu nome completo; 
• Seu sexo (escolha entre feminino, masculino e não especificado);
• O nome completo dos seus pais; 
• Sexo dos seus pais; 
• Data do seu nascimento (no formato dia/mês/ano);
• Local do seu nascimento – país, UF(estado) e cidade
• Sua raça/cor (escolha entre amarela, branca, indígena, parda, preta, outras e não desejo declarar)
• Seu estado civil (escolha entre solteiro(a), casado(a), viúvo(a), separado(a) judicialmente, divorciado(a) e união estável)
• Sua nacionalidade (Exemplo: Brasil caso seja brasileiro(a)

OBS: Caso já tenha mudado de nome. é necessário colocar qual era o anterior e motivo da mudança (em caso de casamento, separação , divórcio ou decisão judicial).

OBS: Caso seja emancipado, marque a opção ao lado da data de nascimento

Documentos

• Documento de Identidade – número, data de emissão, órgão emissor e UF de expedição (Pode ser a Carteira de Identidade (RG), Carteira de Habilitação com foto, Carteira de Trabalho ou carteira funcional reconhecida por lei federal. OBS: Preenchimento obrigatório a partir de 12 anos de idade. Deve ser o mesmo documento apresentado posteriormente no posto da Polícia Federal).
• CPF – número
• CPF do responsável (aplicável para menores de idade) – número
• Certidão de Nascimento (preenchimento obrigatório para menores de 12 anos que não tem os documentos de identificação listado no primeiro item) ou Casamento (em caso de alteração de nome) – matrícula, número, livro, folha, cartório, UF e cidade de expedição)
• Passaporte anterior – situação, série e número (caso não tenha tido passaporte, colocar opção “nunca teve passaporte…”)

Dados Complementares 

• Sua profissão
• Seu e-mail (digite ele novamente na confirmação)
• Seu telefone 
• Seu endereço – país, CEP, cidade, logradouro (nome da rua), distrito/bairro

Revisar dados

Verifique se todas as informações que colocou estão corretas, antes de marcar o campo “Declaro que as informações acima estão corretas…”. Caso detecte algum erro nos dados, volte ao campo correspondente para corrigir.

Após enviar seu formulário, aparecerá outra página para que selecione a cidade e o posto do Departamento de Polícia Federal onde gostaria que fosse o seu atendimento. Ao final, você receberá o protocolo da solicitação (minha dica é salvar essa página em formato de pdf e também imprimir) e também aparecerá um boleto.

2) Pagar a taxa de emissão do passaporte

O boleto corresponde ao Guia de Recolhimento da União (GRU), uma taxa de R$ 257,25. O boleto pode ser pago online ou presencialmente numa agência do Banco do Brasil ou em lotéricas. Lembre-se de guardar o comprovante de pagamento (não é obrigatório, mas é aconselhável). Geralmente, no dia seguinte ao pagamento, o agendamento do atendimento presencial já está liberado.

3) Agendar o atendimento presencial

Com o pagamento aprovado, é só acessar a página de agendamento de atendimento neste link. Coloque seus dados:

• Seu CPF
• O número do protocolo (o que você recebeu assim que terminou de preencher o formulário no passo 1)
• Sua data de nascimento

Depois de apertar em “prosseguir”, abrirá uma página com cidades e postos da Polícia Federal disponíveis para fazer o seu atendimento. Basta escolher o local, dia e horário de acordo com a sua preferência. 

4) Comparecer ao atendimento presencial

Não se esqueça de comparecer no posto que escolheu, no dia e horário agendados. Recomendamos chegar com 15 minutinhos de antecedência, mas já esteja consciente que, apesar do atendimento ter hora marcada, geralmente tem fila por ordem de chegada. Leve os seguintes documentos (todos originais): 

• Documento de Identidade – Pode ser a Carteira de Identidade (RG), Carteira de Habilitação com foto, Carteira de Trabalho ou carteira funcional reconhecida por lei federal. Para menores de 12 anos, pode ser a Certidão de Nascimento.
• CPF – Só é necessário levar caso o número desse documento não conste na identidade. Se a pessoa for menor de 18 anos, deve-se levar o CPF do responsável.
• Estar regular com a justiça eleitoral e serviço militar – É necessário que você esteja regular com a justiça eleitoral e serviço militar, pois é feita uma checagem no momento da emissão do passaporte. Não é obrigatório, mas é recomendável apresentar título de eleitor, comprovantes de votação ou de serviço militar, no caso dos homens. Consulte sua situação no site do TSE e/ou do Exército Brasileiro.
• Certidão de Casamento – Caso tenha alterado seu nome 
• Certificado de Naturalização – para os naturalizados
• Passaporte antigo – se não for seu primeiro passaporte é necessário levar o anterior (comum ou de emergência) caso ainda esteja válido
• Formulário de comunicação de ocorrência disponível no site da Polícia Federal para casos de extravio, perda ou furto de passaporte anterior
• Para crianças menores de 3 anos: uma foto facial, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data e em fundo branco.

Dica: Não é obrigatório, mas recomendo levar o protocolo de solicitação, o comprovante de pagamento e o comprovante de agendamento impressos

OBS: Pode tirar passaporte com nome sujo, já que a Polícia Federal não faz qualquer exigência ou fiscalização quanto a isso. 

Fique tranquilo, pois isso não é uma entrevista como é para tirar o visto para os Estados Unidos, por exemplo. Durante o atendimento vão tirar uma foto e colher suas digitais e assinatura. Nesse mesmo dia, antes de ir embora, você receberá um protocolo com a data de entrega do passaporte.

5) Pegar o passaporte

Para retirar o documento, o  titular do passaporte tem que ir pessoalmente no mesmo posto da Polícia Federal portando o documento de identidade original e o protocolo de retirada. Se não buscar o passaporte no prazo de 90 dias, ele será cancelado. Menores de 18 deverão estar acompanhados.

Pronto, chegamos ao fim do processo! O passaporte é válido por 10 anos para maiores de 18 anos (veja a tabela de validade para menores de idade no site da Polícia Federal). Mas fique ligado, pois alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo seis meses de validade na imigração.

Quanto tempo demora a emissão do passaporte?

Isso depende de vários fatores, por exemplo, o tempo que você levará para pagar o boleto, sua disponibilidade de data/horário, etc. Além disso, existem postos da PF mais concorridos do que outros, então, existem menos datas disponíveis pois já foram ocupadas por outros viajantes. 

Mas depois que você finaliza o atendimento presencial (passo 5), a entrega do passaporte acontece em até 6 dias úteis. Caso queira ver a situação da solicitação do seu passaporte no site oficial, é só clicar aqui.

Em breve, seu passaporte estará assim =)